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Investimento em Real Estate nos Estados Unidos: Uma Estratégia de Internacionalização e Diversificação

Investimento em Real Estate nos Estados Unidos: Uma Estratégia de Internacionalização e Diversificação

O mercado imobiliário norte-americano, conhecido como Real Estate, é uma alternativa interessante para investidores que buscam internacionalizar, diversificar geograficamente e dolarizar seus portfólios. Segundo a Norada Real Estate, os preços de imóveis nos EUA vêm se valorizando anualmente desde 2012, com uma média de 5,7% ao ano em 2023.

Contudo, o investimento em imóveis nos Estados Unidos apresenta particularidades importantes, como tributação, aspectos legislativos e sucessórios, que variam dependendo da modalidade de acesso ao investimento — seja via pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ). Este material explora essas nuances e como cada estrutura pode impactar sua estratégia de investimento.

Comparação: Investimento via Pessoa Física x Pessoa Jurídica (LLC)

A tabela abaixo resume as principais diferenças tributárias entre investir diretamente como pessoa física (PF) ou por meio de uma Limited Liability Company (LLC), uma estrutura jurídica popular nos EUA:

Pessoa Física (PF)

Tributo/EncargoBrasilEUA
IOF Remessa1,1%
IOF para compra de imóvel0,38%
IR sobre aluguelAté 27,5%10% a 37%
Venda de imóvel (ganho de capital)15% a 22,5%15% a 20% (para vendas após 1 ano)
FIRPTA (retenção sobre venda)Não aplicávelAté 15%
Estate Tax (Sucessão)Não aplicável18% a 40% (variável por estado)

Pessoa Jurídica (LLC)

Tributo/EncargoBrasilEUA
IOF Remessa para LLC0,38%
IR sobre dividendosAté 27,5%
IR PJNão aplicávelDeclarado via formulário 1065
Venda de imóvel (ganho de capital)15% a 22,5%15% a 20% (para vendas após 1 ano)
Estate Tax (Sucessão)Não aplicávelVariável por estado

Vantagens do Investimento via LLC

  1. Redução de FIRPTA (retenção sobre venda):
    • LLCs com mais de um sócio (modalidade partnership) estão isentas da retenção FIRPTA sobre o valor da venda do imóvel.
    • Em LLCs com um único sócio (proprietorship), o FIRPTA é aplicado diretamente ao sócio.
  2. Flexibilidade Estrutural:
    • LLCs podem ser estruturadas como:
      • Proprietorship: tributação como pessoa física.
      • Partnership: sócios tributados individualmente com base na participação nos lucros.
      • Corporation: tributação como uma corporação.
    • A escolha do modelo depende de fatores como patrimônio detido, planos de residência nos EUA e planejamento sucessório.
  3. Blindagem Patrimonial:
    • A LLC oferece responsabilidade limitada, separando o patrimônio da empresa do patrimônio pessoal dos sócios.
    • Essa proteção só é anulada em casos de abuso da personalidade jurídica ou práticas ilegais.
  4. Planejamento Sucessório:
    • A transmissão de cotas da LLC está sujeita ao Estate Tax, mas essa tributação pode ser evitada através de uma estrutura offshore (empresa sediada em paraíso fiscal) que detenha 100% das cotas da LLC.
  5. Economia em Remessas:
    • Não há incidência de IOF em remessas para a LLC, diferentemente de transferências para contas bancárias de titularidade pessoal nos EUA.

Considerações Finais

O investimento em Real Estate nos Estados Unidos pode oferecer diversificação, proteção cambial e oportunidades de valorização, mas demanda atenção aos aspectos tributários e legais. A escolha entre pessoa física e LLC depende do perfil do investidor, seus objetivos patrimoniais e o horizonte de planejamento sucessório.

Na Horizonte Capital, oferecemos suporte especializado para estruturar seu investimento no exterior, garantindo eficiência tributária, proteção patrimonial e alinhamento com seus objetivos de longo prazo.

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